Uma das medidas mais esperadas pelas mães de filhos pequenos finalmente acaba de entrar em vigor. O selo do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) acaba de passara ser obrigatório para as cadeirinhas altas para bebês (aquelas para alimentação), sejam estas com ou sem bandeja.

 

A medida também vale para os modelos que são encaixados em mesas, e para outros ittens que possam ser transformados para outras funções, como cadeira baixa, andador, carrinho, balanço, bebê conforto, cadeira reclinável, entre outros.

 

O Inmetro fará inspeções em lojas de todo o Brasil para garantir o uso do selo, que traz uma tranquilidade a mais para os pais. Isso porque, em 2009, foi realizada uma inspeção pelo órgão, após a denúncia de três acidentes graves envolvendo o produto, e nenhuma das marcas analisadas foi aprovada pelo órgão. Por conta dessa péssima performance, as cadeiras de alimentação foram incluídas na lista de produtos com certificação compulsória no Brasil.

 

Selo garante segurança da cadeirinha

Agora, com o selo, fica a garantia de que a cadeirinha foi aprovada em diversos itens de segurança, como a ausência de materias tóxicos, e a presença de cintos, estrutura e estabilidade capazes de evitar a ocorrência de acidentes. Também é levado em consideração o modo de fechamento da cadeira durante o uso, o que é especialmente importante para o caso de crianças cuidadas por apenas uma pessoa – a qual precisa da outra mão para segurar o bebê enquanto fecha a cadeirinha.

 

As normas entram agora em vigor após 3 anos tendo sido garantidos aos fabricantes para que adaptassem seus produtos às mesmas. Quem for flagrado vendendo, importando ou distribuindo cadeirinha sem o selo do Inmetro irá sofrer diversos tipos de penalidades: advertência, apreensão do produto e multa de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão a depender da dimensão da infração e do tamanho da empresa.

 

Acidentes e produtos sem selo devem ser reportados

Atualmente, há 25 produtos certificados. Quem por acaso se deparar com algum produto sem o selo do Inmetro pode fazer a denúncia ligando para a Ouvidoria ou no site do órgão. Acidentes que venham a acontecer durante o uso de uma cadeira de alimentação também podem ser relatados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac).

 

Ainda assim, “esse é o tipo de produto que não pode prescindir da supervisão de um adulto. Por mais que as mudanças tenham o deixado mais seguro, a criança nunca deve ficar sozinha na cadeira sem alguma supervisão”, alerta Marcos Borges, chefe substituto da Divisão de Programas de Avaliação de Conformidade do Inmetro, ao jornal O Globo. Ele ressalta ainda que a atenção deve ser redobrada em bares e restaurantes, onde as cadeiras não são necessariamente certificadas.