Principais pontos sobre o Brasil no relatório da AI

Segurança Pública

Um total de 58 mil homicídios foi registrado em 2015 em todo o país – o maior número absoluto do mundo. "A atual política de segurança segue a lógica da guerra, sobretudo da guerra às drogas, com tropas altamente militarizadas, quando o foco deveria ser a proteção da vida”, afirma Jurema Werneck, executiva da Anistia Internacional no Brasil.

Jogos Olímpicos 2016

De acordo com o relatório da Anistia Internacional, autoridades e organizadores dos jogos não implementaram medidas para evitar violações de direitos humanos pelas forças de segurança. Por conta disso, o número de pessoas mortas no Rio de Janeiro no período imediatamente anterior aos jogos, entre abril e junho, aumentou 103% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Execuções extrajudiciais

Os homicídios cometidos pela polícia continuam numerosos e, em alguns estados, aumentaram. No Rio de Janeiro, 811 pessoas foram mortas pela polícia entre janeiro e novembro de 2016, a maioria delas em favelas. A maior parte dos homicídios cometidos por policiais fica impune, alimentando o ciclo de violência, denuncia a ONG.

Condições dos presídios

As prisões brasileiras seguem superlotadas, com relatos de tortura e maus-tratos. De acordo com o Ministério da Justiça, até o fim de 2015, o sistema abrigava mais de 620 mil pessoas, embora sua capacidade máxima fosse de aproximadamente 370 mil.

Rebeliões de presos ocorreram em várias partes do país no ano passado: dez homens foram decapitados ou queimados vivos em Roraima, e oito morreram asfixiados em Rondônia.

A Justiça anulou o julgamento e as sentenças dos 74 policiais envolvidos no massacre do presídio de Carandiru, em 1992, quando 111 presos sob a custódia do estado foram mortos pela polícia.

Liberdade de manifestação

O ano de 2016 foi marcado por protestos pacíficos sobre assuntos relacionados ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a reforma educacional, a redução dos investimentos em educação e saúde, entre outros temas. Segundo a Anistia Internacional, "com frequência a resposta da polícia era violenta, com uso excessivo e desnecessário da força".

Violência no campo

Ao menos 47 defensores dos direitos humanos foram mortos entre janeiro e setembro, incluindo camponeses, trabalhadores rurais, indígenas, quilombolas e ribeirinhos em luta por acesso a terra e recursos naturais. Casos assim com frequência ficam impunes, de acordo com o relatório.

O mês de abril marcou o vigésimo aniversário do massacre de Eldorado dos Carajás, quando 19 sem-terra foram assassinados e 69 ficaram feridos em operação envolvendo mais de 150 policiais no Pará. Até hoje, apenas dois comandantes da operação foram condenados por homicídio e agressão. Desde o massacre, 271 trabalhadores e lideranças rurais foram assassinados somente no Pará.

Direitos dos povos indígenas

Os processos de demarcação e titulação dos territórios indígenas continuam a progredir muito lentamente apesar de o prazo para isso ter se esgotado há 23 anos. Uma emenda constitucional (PEC 215) que permite aos legisladores o bloqueio das demarcações está em discussão no Congresso. Em março, a ONU denunciou a incapacidade do Brasil de demarcar as terras indígenas e proteger os direitos desses povos.

Violência contra mulheres e meninas

Em março, o governo extinguiu o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, reduzindo-o a uma secretaria do Ministério da Justiça, o que provocou uma redução significativa das ações voltadas para esses setores, aponta o relatório.

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